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Bornholdt AdvogadosRoyalties do petróleo: especialista critica novas regras para distribuição
“O maior problema não é a divisão futura dos royalties, proposta relativamente ao pré-sal. Preocupante mesmo, em termos de segurança jurídica e do equilíbrio federativo, é a tentativa de alteração dos percentuais relativos aos royalties dos poços ora em exploração e dos contratos de concessão já firmados”. A afirmação é do advogado Rodrigo Bornholdt, sócio [...]
Especialista em Direito da Comunicação fala em SP sobre a convergência das mídias
O advogado Ericson Meister Scorsim, consultor especializado em Direito da Comunicação, Doutor em Direito pela USP e sócio da banca Bornholdt Advogados, participará do XXV Seminário Internacional da Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações, que acontece na segunda-feira (7/11), em São Paulo. Sua palestra no Painel “O passado e futuro da televisão aberta: [...]
Especialista analisa afirmação de Obama de que “justiça foi feita” com morte de Bin Laden
No anúncio sobre a morte do terrorista Osama Bin Laden, feito no fim da noite de domingo, o presidente americano Barack Obama afirmou em seu discurso que a “justiça foi feita” ao informar que agentes dos Estados Unidos haviam matado o terrorista mais procurado do planeta. Para o especialista em direito constitucional Rodrigo Bornholdt, titular [...]
ICMS em Santa Catarina será tema de debate
O ICMS é um dos mais complexos tributos a onerar a atividade produtiva no País, requerendo uma atuação jurídica preventiva e consultiva para garantir segurança e desempenho às atividades empresariais. É sobre este cenário que o escritório Bornholdt Advogados, de Joinville (SC), irá promover um café da manhã seguido da exposição “Aspectos importantes do ICMS [...]
Advogados comemoram acesso a processos, garantido pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar garantindo o acesso de advogados a processos para consulta, apontamentos e cópias, mesmo sem procuração das partes, resguardados os casos em que se tem decretado o segredo de Justiça. A decisão foi dada em um mandado de segurança proposto por um advogado de Goiânia que foi impedido de [...]
Advogados comentam indicação de Luiz Fux para o STF
A classe jurídica aplaudiu a indicação do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, para ocupar a 11ª vaga no Supremo Tribunal Federal, vaga desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto do ano passado. Para o advogado David Rechulski, especialista em Direito Penal Empresarial e sócio do Rechulski Advogados, a indicação de [...]
STF assegura royalties de petróleo para município gaúcho
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na terça-feira (21/12) uma liminar que garante o retorno imediato do repasse mensal de royalties derivados do armazenamento e distribuição de petróleo para o município de Osório (RS).
O município, representado pelo escritório Bornholdt Advogados, havia entrado com reclamação referente ao acórdão da 2ª Turma do Superior [...]
Livro traz nova abordagem sobre liberdade de expressão e direito à honra
Acaba de sair do forno o livro “Liberdade de Expressão e Direito à Honra – Uma nova abordagem no Direito Brasileiro”, de autoria do advogado Rodrigo Bornholdt, titular do escritório Bornholdt Advogados. O lançamento oficial acontece no próximo dia 26/5, em Joinville (SC).
“A liberdade de expressão exige um ambiente aberto e livre de pressões. Representa [...]