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Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra AdvogadosDGCGT na IV Missão Empresarial Ibérica ao Brasil 2011
O escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados participará da IV Missão Empresarial Ibérica ao Brasil 2011, no dia 9 de novembro, em São Paulo. Os tributaristas Verônica Sprangim e Jayr Viégas Gavaldão Jr. falarão sobre “Investimento Imobiliário no Brasil e Enquadramento Fiscal”. O evento, organizado pela Vida Imobiliária, tem como objetivo mostrar para [...]
DGCGT no Chambers and Partners Latin America
O Chambers and Partners Latin America, publicação britânica que há mais de 20 anos edita guias anuais com o rankings dos melhores escritório de advocacia e dos advogados individualmente mais requisitados e respeitados em 24 especialidades do Direito, acaba de divulgar a edição 2012. Na modalidade Direito Imobiliário ganhou destaque o escritório Duarte Garcia, Caselli [...]
Especialista contesta aumento imediato do IPI para veículos importados
Para o tributarista Jayr Viégas Gavaldão Jr., sócio da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, o aumento de 30% na alíquota do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para carros importados, é questionável não apenas em face das disposições do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), do qual o Brasil é signatário. O advogado [...]
Novos sócios no DGCGT Advogados
O escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, um dos mais tradicionais de São Paulo, comunica que o sócio Luis Eduardo Serra Netto passou a integrar o Conselho Diretor da Sociedade e a sócia Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos, seu Conselho Consultivo. Foram admitidos na Sociedade os advogados Guilherme Caffaro Terra, Antonio Carlos [...]
Empresa pode filmar empregados, desde que eles sejam avisados
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do TRT da 17ª Região (Espírito Santo), que entendeu não haver irregularidade no fato de empresas monitorarem por câmera seus funcionários em seu local de trabalho, excluindo banheiros e refeitórios, desde que eles sejam previamente avisados.
Vejam o que pensam alguns especialistas sobre o assunto:
“Os [...]
Receita Federal intensifica fiscalização sobre grandes contribuintes
Em operação desde maio, a Delegacia dos Maiores Contribuintes de São Paulo (Demac) inaugurou em 26/11 sua nova sede na capital paulista (na rua Novo Horizonte, 78, em Higienópolis). A delegacia tem como alvo um conjunto de 10 mil empresas responsáveis atualmente por 75% de toda a arrecadação federal. No Rio de Janeiro, as novas [...]
Curso Exclusivo de Formação IPD – Investiment Property Databank
O escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados e a editora Vida Imobiliária promovem o “Curso Exclusivo de Formação IPD – Investiment Property Databank – Conhecendo o mundo do Investimento Imobiliário Internacional”, que acontecerá no dia 5/10 das 8h30 às 12h30, na rua Funchal, 129 – Vila Olimpia, em São Paulo. O curso será [...]
Convenção Secovi discute licenças ambientais e desenvolvimento urbano
O advogado Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, palestrará sobre “Questões Jurídicas nos Licenciamentos Ambientais”, no dia 20/09, durante a Convenção Secovi SP 2010, que acontece de 18 a 22/09 na sede do Secovi-SP (Rua Dr. Bacelar, 1.043, Vila Mariana, São Paulo, SP). No mesmo dia, o advogado José [...]
Universidade Secovi lança livro sobre segurança jurídica
Entre as novidades que chegam neste final de setembro às livrarias de todo o país para estudantes e operadores de Direito está o livro “Segurança Jurídica”, da Editora Campus Elsevier com o selo da Universidade Secovi, cujo lançamento oficial marcará a abertura da Convenção Secovi-SP 2010, na segunda–feira, dia 20, às 10h, na sede do [...]
37º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
O advogado Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, será um dos palestrantes do 37º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), que acontece entre os dias 13 e 17 de setembro no Serhs Natal Grand Hotel, em Ponta [...]