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Leite, Tosto e Barros AdvogadosEspecialistas comentam projeto que visa disciplinar o abandono de emprego
Está em discussão no Senado o projeto de lei que tem por objetivo disciplinar o abandono de emprego. A proposta determina que o empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) poderá ser demitido por justa causa se faltar ao serviço por 20 dias consecutivos. O projeto altera o Decreto-Lei 5452/43 – [...]
Cetenco contrata Leite, Tosto e Barros Advogados para assessorar na obra do trecho Norte do Rodoanel
O escritório Leite, Tosto e Barros está prestando toda a assessoria jurídica para a construtora Cetenco Engenharia S/A participar da licitação internacional das obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas — a maior obra viária que será realizada nos próximos anos na América Latina. Eduardo Nobre, sócio e responsável pela área de Direito Publico [...]
Especialista alerta multinacionais sobre empréstimo obtido no exterior
No Brasil o assunto não é novo, mas a Lei 12.249 de junho de 2.010 ainda soa como novidade para as empresas multinacionais instaladas no País que pensam em investir nas filiais brasileiras via empréstimos às suas empresas controladas, com recursos oriundos do exterior. O alerta é do tributarista Rafael Presotto B. Silveira, do escritório [...]
Especialista comenta projeto que flexibiliza decisões do Confaz
A briga dos estados para validar políticas locais de incentivos fiscais, ganhou novos contornos esta semana. O projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que flexibiliza as decisões do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) foi aprovado no dia 10/11 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. A proposta altera a lei [...]
Leite, Tosto e Barros reforça equipe de infraestrutura
O departamento de Infraestrutura do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de contratar mais um especialista para reforçar a equipe em São Paulo. Focado nos próximos eventos esportivos (Copa do Mundo e Olimpíadas) e todo investimento programado para o País, o escritório passará a contar com os serviços do advogado Márcio Noronha Andrade — [...]
Leite, Tosto e Barros Advogados patrocina conferência da IBA
O Leite, Tosto e Barros Advogados patrocinará mais uma conferência internacional do IBA (International Bar Association). Trata-se do IBA Annual Litigation Forum: Managing Litigation Risk: The View from Inside the Corporation. O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio na cidade de Cracóvia (Polônia). Três sócios do escritório participarão do evento: Ricardo Tosto, [...]
Leite, Tosto e Barros Advogados completa 20 anos
No próximo dia 15/4 o escritório Leite, Tosto e Barros Advogados completará 20 anos de existência. Em apenas duas décadas o escritório firmou-se como um dos maiores do Brasil e um dos mais admirados, de acordo com o anuário Análise Advocacia. “Avaliamos nosso sucesso pela satisfação dos clientes e por todas as conquistas profissionais de [...]
Leite, Tosto e Barros reforça equipe de infraestutura
O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de reforçar seu time de especialistas em infraestrutura. Focado nas novas demandas que estão sendo geradas por conta da Copa do Mundo e das Olimpíadas, no Rio de Janeiro o escritório passará a ter um novo coordenador para a área de infraestrutura: Antonio Carlos Bastos. Ele foi [...]
Criminalistas brasileiros apóiam lei contra o uso de falsa identidade na internet
Com a entrada em vigor dia 1º de janeiro, na Califórnia (EUA), de uma lei que pune internautas que criarem perfis falsos na internet, criminalistas brasileiros voltam sua atenção para o assunto. A pena, na Califórnia, pode ser de multa de até US$ 1 mil ou um ano de prisão. Lá, o usuário de internet [...]
Advogados repudiam volta da CPMF
A possível volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) já recebe críticas da classe jurídica.
Para a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Ivette Senise Ferreira, a eleição é um momento de renovação dos mandatários da nação e das esperanças dos cidadãos por dias melhores. Ou, pelo menos, deveria ser. “Vejo com [...]