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PautasProcessos de licenciamento ambiental para Copa de 2014 serão morosos, alerta especialista
O mote da Copa de 2014, além da busca do hexacampeonato pela seleção brasileira, será a sustentabilidade ambiental do evento. O Brasil explorou suas belezas naturais e os cuidados com o meio ambiente para trazer a disputa futebolística para cá. Agora (apesar do atraso) é tempo de agir. Inúmeras obras devem ser deflagradas e muitas [...]
Uruguai como paraiso fiscal só vale por seis meses
A Receita Federal acaba de ampliar de 53 para 73 o número de países classificados como paraísos fiscais. A nova Instrução Normativa da Receita (nº) 1.037/10, traz, contudo, uma informação pitoresca. De acordo com o advogado Eduardo Diamantino, especialista em direito tributário e sócio do Diamantino Advogados Associados, depois de tanto tempo para fazer uma [...]
Penhora online de imóveis ainda é pouco usada
Às vésperas de completar um ano, já que está em vigor desde 1º de junho de 2009, o sistema eletrônico para averbações de penhoras no Registro de Imóveis (a penhora on-line de imóveis) ainda está sendo pouco usado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo avaliação de advogados. O sistema permite a pesquisa e [...]
Livro traz nova abordagem sobre liberdade de expressão e direito à honra
Acaba de sair do forno o livro “Liberdade de Expressão e Direito à Honra – Uma nova abordagem no Direito Brasileiro”, de autoria do advogado Rodrigo Bornholdt, titular do escritório Bornholdt Advogados. O lançamento oficial acontece no próximo dia 26/5, em Joinville (SC).
“A liberdade de expressão exige um ambiente aberto e livre de pressões. Representa [...]
Livro trata da Justiça na era digital
O advogado especialista em Direito e Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, lança dia 28 de maio, em Belo Horizonte, o livro “Comentários à Lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros”, obra publicada pela editora Juruá.
O objetivo do livro é propiciar uma visão ampla sobre como é possível praticar diversos atos [...]
Tostes & Coimbra traz nova sócia para ampliar atuação em arbitragem
A advogada Lucila de Oliveira Carvalho, mestre em Direito Comercial pela UFMG e LL.M pela Universidade da California, Davis, EUA, com ampla experiência em contencioso e arbitragem nacional e internacional, acaba de ajustar a sua integração ao quadro de sócios do Tostes & Coimbra Advogados, escritório conhecido por sua sólida atuação em Direito Tributário, Minerário, [...]
Palestra: “Direito de Resposta – Análise Legal e Prática”
O advogado Mauro César Bullara Arjona, sócio responsável pela área de Direito Penal Empresarial do escritório Salusse Marangoni Advogados e membro da Turma Recursal da Comissão Paritária e da Comissão de Assistência Judiciária da OAB-SP, irá ministrar a palestra “Direito de Resposta – Análise Legal e Prática” , que acontecerá no próximo dia 10/6, às [...]
Advogado do Tostes & Coimbra fará palestra no Ingeo
Dias 24 e 25 de maio a Viex Americas realiza em São Paulo o Ingeo (Simpósio Latinoamericano de Investigação Geológica para Grandes Obras). Vários especialistas envolvidos nos processos geológicos em grandes construções farão palestras, entre eles o advogado especializado em infraestrutura Fernando Cunha, sócio do Tostes & Coimbra Advogados, que no primeiro dia do encontro [...]
Presidente do TSE falará sobre Eleições 2010 em evento do IASP
Com o tema “Tribunal Superior Eleitoral e as eleições de 2010”, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, irá proferir palestra no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), que acontece no próximo dia 21 de maio, no Hotel Renaissance. Recentemente, Lewandowski foi aprovado por [...]
Alexandre Atheniense faz palestra sobre processo eletrônico nos Tribunais Superiores
Nesta quarta-feira, 19 de maio, às 19h30, o advogado Alexandre Atheniense, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, fará a palestra “Processo Eletrônico nos Tribunais Superiores – o que já está em uso e as regulamentações correlatas”, durante o Seminário Práticas Processuais por Meio Eletrônico, que acontece em Belo Horizonte nos dias 19 e 28 de [...]