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PautasAlterações na legislação tributária devem ser observadas já em Janeiro
Como já se tornou costume, novas medidas são publicadas nos últimos dias do ano e muitas dessas regras entram em vigor já nos primeiros dias do ano seguinte. É o que ocorre com a legislação tributária, que sofre inúmeras alterações no fim do ciclo fiscal que se encerra e força os contribuintes a se adaptarem [...]
Guia vai orientar investidor estrangeiro
O CESA (Centro de Estudos de Sociedades de Advogados) acaba de concluir a mais nova edição do Guia Legal do Investidor Estrangeiro. O Guia explica como funciona a legislação brasileira que trata de investimentos estrangeiros. Numa primeira etapa a publicação será oferecida por meio dos consulados situados em São Paulo aos estrangeiros interessados em obter [...]
Novo professor doutor da USP Ribeirão Preto
Foi aprovada a indicação do advogado tributarista Alexandre Naoki Nishioka, sócio do escritório Wald e Associados Advogados, para prover o cargo de Professor Doutor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. A homologação do nome de Nishioka, vencedor do concurso público realizado no início de novembro, acaba de ser publicada [...]
Morre Leoncio de Arruda, ex-presidente do Sincor-SP
É com pesar que comunicamos o falecimento na tarde desta quinta-feira, 29/12, de Leoncio de Arruda, ex-presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo (Sincor–SP).
Aos 56 anos, Leoncio estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde lutava contra um câncer de intestino.
Um dos mais atuantes presidentes da entidade, Leoncio [...]
Sacha Calmon novamente à frente da Associação Brasileira de Direito Financeiro
O tributarista e professor Sacha Calmon exercerá em 2012 seu terceiro mandato como presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, entidade que representa o Brasil na International Fiscal Association (IFA) e no Instituto Latino-Americano de Direito Tributário. “É uma honra ser presidente da ABDF. Para mim, a associação jamais representou encargos, pois funciona sozinha, por [...]
Projeto que livra empresas de responderem por danos no uso de cadastro de crédito prejudica consumidor, diz especialista
As empresas que consultam bancos de dados com informações sobre a adimplência de pessoas físicas podem estar a um passo de se livrarem de responder solidariamente por eventuais danos materiais e morais causados ao consumidor a partir do acesso a essas informações. A ideia é do senador Armando Monteiro (PTB-PE), e está prevista no PLS [...]
Alupar e Furnas vão construir dez parques eólicos no Ceará
O Consórcio formado por Alupar Investimento S.A. (51%) e Furnas (49%) vendeu hoje no leilão de geração da Aneel 07/2011, 204MW de energia eólica para entrega a partir de janeiro de 2016. O preço vencedor foi equivalente a R$ 110,00 MW/h, um deságio de cerca de 5% sobre o inicial. As empresas construirão em parceria [...]
Alupar vence Lote D em leilão de transmissão
A Alupar arrematou nesta sexta-feira, dia 16, em leilão de linhas de transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o lote D, composto pelas subestações Abdon Batista (525 kV) e Gaspar (230 kV), ambas em Santa Catarina. A obra será executada pela Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A., empresa pertencente a Alupar [...]
Alupar inaugura sistema de transmissão de energia no MT
A Alupar inaugurou nesta sexta-feira (16/12), no Mato Grosso, o sistema de transmissão Nova Mutum/Nobres/Cuiabá. Confirmando a expertise da Alupar na gestão de empreendimentos desse porte, o trecho Nobres/Cuiabá foi antecipado em quatro meses e o trecho Nova Mutum/Nobres entregue com três meses de antecedência.
Com 235 quilômetros de extensão, o sistema de transmissão foi executado [...]
HDI lança plano especial para atender segurados no fim de ano
A HDI Seguros preparou um Plano Especial para atendimento aos seus segurados de Automóvel que viajarão para as regiões litorâneas durante as festas de fim de ano.
Nessas localidades, a rede de prestadores contará com uma quantidade maior de guinchos, viaturas de socorros mecânico, táxis e chaveiros para atender à demanda que aumenta significativamente neste período.
O [...]