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PautasCriação de câmaras especializadas em propriedade intelectual levanta debate sobre engessamento dos julgamentos
Embora as câmaras especializadas prometam mais celeridade nos julgamentos, alguns críticos veem na sua criação um possível engessamento da jurisprudência. A criação e atuação da Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo, por exemplo, no exame das tutelas de urgência, foram amplamente debatidas durante o Congresso ASPI 2012 – A Propriedade Intelectual nas empresas [...]
Especialistas discutem uso de redes sociais pelas empresas
O uso das mídias sociais pelas empresas vem crescendo a cada dia. No entanto, junto com essa prática, surge a dúvida: como utilizar as mídias sociais para dar publicidade a produtos e serviços sem violar direitos de propriedade intelectual? Esse assunto foi discutido na manhã desta terça-feira (27) durante o Congresso ASPI 2012 – A [...]
Empresas devem proteger suas marcas, diz gerente jurídica da Pepsico do Brasil
A eficácia na proteção das marcas e outras formas de identificação empresarial foram a tônica da palestra de Luana Letícia Brazileiro, gerente jurídica responsável pela área de propriedade intelectual das empresas do grupo Pepsico no Brasil. Ela participou do o Congresso ASPI 2012 – A Propriedade Intelectual nas empresas – Criação, Proteção e Internacionalização, realizado [...]
Lei Geral da Copa não tolera ‘marketing de associação’
Com o Brasil sediando a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, está aberta a discussão sobre o marketing de oportunidade e o uso de marcas e expressões registradas por grandes empresas. Os patrocinadores desses eventos esperam exclusividade na projeção de suas marcas, enquanto aqueles que não podem ostentar o título [...]
Ministro do STJ defende criação de varas especializadas em propriedade intelectual
Teve inicio na manhã desta segunda-feira (26), com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti, o Congresso ASPI 2012 – A Propriedade Intelectual nas empresas – Criação, Proteção e Internacionalização, no Blue Tree Premium Faria Lima, em São Paulo. Na abertura do evento, organizado pela ASPI – Associação Paulista da [...]
Especialistas em propriedade intelectual defendem mais investimento em pesquisas no Brasil
O Brasil precisa investir mais em pesquisas e desenvolvimento para que possa figurar na lista dos mais inovadores. Essa foi a conclusão de especialistas em propriedade intelectual que nesta segunda-feira (26/3), participam do Congresso ASPI 2012 – A Propriedade Intelectual nas empresas – Criação, Proteção e Internacionalização, em São Paulo. No primeiro painel do evento [...]
Palestra sobre os novos desafios do Direito Processual Civil
Eficácia, celeridade processual, efetividade do processo e acesso à Justiça são temas recorrentes na atualidade. Os debates sobre direito processual civil se intensificaram em razão do projeto do Novo Código de Processo Civil.
Com o objetivo de promover debates de qualidade a respeito dos “Novos Desafios do Direito Processual Civil Brasileiro”, os juristas Athos Gusmão Carneiro, [...]
Polêmica sobre regulação da internet será discutida em congresso
Toda a pressão da opinião pública e veículos da internet nos Estados Unidos chegaram ao Congresso brasileiro. O projeto de lei (PL 84/99), conhecido nas redes sociais como “AI-5 Digital”, foi retirado de pauta na última semana a pedido do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O projeto, de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), gerou polêmica [...]
Eliana Calmon falará sobre Justiça e precatórios em palestra no IASP
Com o tema “A Justiça e os precatórios”, a corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, irá proferir palestra no almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), que acontece no próximo dia 23/3, no Jockey Club Cidade Jardim, em São Paulo.
A presidente do IASP, Ivette Senise Ferreira, que [...]
Congresso discute o uso de mídias sociais por empresas
O uso das mídias sociais por empresas como ferramentas para divulgação de seus produtos e serviços vem crescendo a cada dia. No entanto, ao participar deste ambiente para dar publicidade às suas marcas, as empresas se deparam com a dicotomia da publicidade x violação. Como utilizar as mídias sociais para dar publicidade a produtos e [...]