Download do Guia de Fontes Jurídicas para visualização offline
Rayes, Fagundes e Oliveira RamosRFOR participa do lançamento da série “How to” da Amcham
Em 2010 o escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados lança mais dois títulos da série “How to do business in Brazil” – guias de conteúdo informativo destinados a potenciais investidores estrangeiros, com interesse em alavancar e desenvolver negócios no mercado brasileiro, publicada pela Amcham – Câmara Americana de Comércio. Os livros escritos pelos advogados [...]
RFOR no Private Equity & Venture Capital Brazil Summit 2010
Os advogados João Paulo Fagundes e Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, sócios do Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados, serão palestrantes em importante evento sobre private equity organizado pelo IQPC – International Quality & Productivity Center, nos dias 22 e 23 de setembro, no Hotel Intercontinental em São Paulo. O evento Private Equity & Venture [...]
Os empregadores e as Redes Sociais
Como lidar com o empregado que fala mal do chefe no Orkut, faz uma crítica à empresa no Twitter ou publica fotos nada convencionais de colegas de trabalho no Facebook? O mundo virtual invadiu o mundo das relações de trabalho, provocando situações inusitadas com as quais os gestores não estão preparados para lidar. Trata-se da [...]
RFOR e BrazilCham promovem o evento Breakfast Seminar in Brazilian Capital Markets em Nova York
No dia 15 de setembro, o escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados e a Brazilcham – Brazilian Chamber of Commerce – promovem o seminário Brazilian Capital Markets em Nova York. Serão palestrantes João Paulo F. A. Fagundes e Lia Roston, sócios do RFOR Advogados. O evento conta ainda com o palestrante convidado Joubert Rovai, [...]
Penhora online de imóveis ainda é pouco usada
Às vésperas de completar um ano, já que está em vigor desde 1º de junho de 2009, o sistema eletrônico para averbações de penhoras no Registro de Imóveis (a penhora on-line de imóveis) ainda está sendo pouco usado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo avaliação de advogados. O sistema permite a pesquisa e [...]
Afastada incidência de ISS sobre software
Uma sentença proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri, Estado de São Paulo, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de janeiro de 2010, afastou a cobrança de ISS sobre a importação de software e sua subseqüente comercialização no mercado interno ou externo por uma importante empresa do segmento [...]
Regulamentada licença maternidade de 6 meses
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial a instrução normativa nº 991, que regulamenta o Programa Empresa Cidadã e que possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses.
De acordo com a equipe tributária do escritório Rayes, Fagundes [...]
Prazo para pedir créditos sobre ativo vence em Agosto
A decadência dos créditos da não-cumulatividade do PIS e da COFINS sobre despesas com ativo imobilizado adquiridos até 30 de abril de 2004 só irá ocorrer a partir de 30 de agosto de 2009, mês a mês – o que permite que as empresas que ainda não ingressaram com a ação possam fazê-lo até o [...]
Breakfast Seminar
O escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados promoverá dia 11 de agosto, com o apoio da ABVCAP (Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital) o “Breakfast Seminar”. O evento, no hotel Grand Hyatt São Paulo, pretende discutir aspectos críticos e polêmicos relacionados à Reorganização de Negócios, M&A e Private Equity, Recuperação Judicial e [...]
Investimentos das empresas no desenvolvimento de produtos podem ser convertidos em benefícios fiscais
Empresas que no ano passado investiram em projetos para a criação/aperfeiçoamento de produtos ou de processos produtivos têm até o dia 31 deste mês para enviar ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) o relatório sobre as atividades desenvolvidas e, assim, exercer seu direito aos incentivos fiscais previstos na Lei 11.196/2005.
O envio do relatório é uma das [...]