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Salusse Marangoni AdvogadosEspecialistas desaprovam proposta de criminalizar bullying
A notícia sobre o anteprojeto de lei proposto por pelo Ministério Público de São Paulo para criminalizar o bullying (ato que consiste no abuso moral e físico de crianças e adolescentes), não agradou a classe jurídica.
Contrária ao anteprojeto, a advogada criminalista Yoya Rosane Fernandes Bessa, do escritório Ulisses Sousa Advogados, afirma que o Código [...]
Empresa pode filmar empregados, desde que eles sejam avisados
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do TRT da 17ª Região (Espírito Santo), que entendeu não haver irregularidade no fato de empresas monitorarem por câmera seus funcionários em seu local de trabalho, excluindo banheiros e refeitórios, desde que eles sejam previamente avisados.
Vejam o que pensam alguns especialistas sobre o assunto:
“Os [...]
Criminalista critica proposta de regulamentação da ortotanásia
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para regulamentar no país a prática da ortotanásia – ou seja, em quais circunstâncias específicas deve-se permitir que o médico e familiares decidam interromper tratamentos artificiais, já considerados inúteis para doentes terminais, sem mínimas perspectivas reais de sobrevivência. Já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e [...]
Mudança na CLT deve aumentar parcela a ser paga em dinheiro do valor do salário mínimo
Um projeto que tramita no Congresso poderá alterar uma regra da CLT, permitindo que as empresas aumentem de 30% para 50% a parcela do salário mínimo paga em dinheiro aos empregados, quando houver descontos para a concessão de benefícios. A proposta é do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Se for aprovada por duas comissões especiais da [...]
Nova marca do escritório
Comemorando 18 anos de sociedade e sucesso na advocacia, os advogados Eduardo Salusse e Sérgio Ricardo Marangoni apresentam ao mercado sua nova marca do escritório, agora identificado pelo nome Salusse Marangoni Advogados. A renovação da identidade visual, bem como a alteração da denominação social para Salusse, Marangoni, Leite, Parente, Jabur, Klug e Périllier Advogados acompanha [...]
Uruguai como paraiso fiscal só vale por seis meses
A Receita Federal acaba de ampliar de 53 para 73 o número de países classificados como paraísos fiscais. A nova Instrução Normativa da Receita (nº) 1.037/10, traz, contudo, uma informação pitoresca. De acordo com o advogado Eduardo Diamantino, especialista em direito tributário e sócio do Diamantino Advogados Associados, depois de tanto tempo para fazer uma [...]
Penhora online de imóveis ainda é pouco usada
Às vésperas de completar um ano, já que está em vigor desde 1º de junho de 2009, o sistema eletrônico para averbações de penhoras no Registro de Imóveis (a penhora on-line de imóveis) ainda está sendo pouco usado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo avaliação de advogados. O sistema permite a pesquisa e [...]
Palestra: “Direito de Resposta – Análise Legal e Prática”
O advogado Mauro César Bullara Arjona, sócio responsável pela área de Direito Penal Empresarial do escritório Salusse Marangoni Advogados e membro da Turma Recursal da Comissão Paritária e da Comissão de Assistência Judiciária da OAB-SP, irá ministrar a palestra “Direito de Resposta – Análise Legal e Prática” , que acontecerá no próximo dia 10/6, às [...]
Advogado defende que arbitragem tenha tratamento diverso do sistema judicial
A arbitragem deve ser um sistema processual autônomo, com institutos próprios e com tratamento totalmente diverso do processo judicial. Essa foi a tese intitulada “Processo Arbitral e Sistema”, defendida pelo advogado Eduardo de Albuquerque Parente, sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados, na última quarta-feira (12/5), durante a conclusão de seu doutorado na Faculdade de Direito [...]
WIPO confirma transferência do domínio DonaBenta.com para a J. Macêdo
Agora é definitivo: a empresa brasileira J. Macêdo S.A. obteve perante a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) decisão favorável ao pedido de transferência do domínio DonaBenta.com, que havia sido indevidamente registrado no exterior. O caso foi defendido na agência de Propriedade Intelectual da ONU pelo escritório Salusse Marangoni Advogados.
De acordo com o advogado Wilson [...]