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Sampaio Ferraz AdvogadosSDE recomenda condenar Vivo, TIM e Claro por taxa de interconexão
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/3) recomendação para condenação das empresas de telefonia móvel Vivo, TIM e Claro por cobrarem valores excessivos para interconexão e terminação de chamadas em aparelhos celulares de suas redes, o VU-M (Valor de Uso de Rede Móvel), acatando denúncia feita pela [...]
Sampaio Ferraz e Furquim de Azevedo firmam parceria
O escritório Sampaio Ferraz Advogados e a Furquim de Azevedo Consultoria Econômica acabam de fechar uma parceria por meio da qual o escritório de advocacia receberá importante contribuição nos casos sob seu patrocínio que envolvam discussões econômicas, como os de direito da concorrência, regulatório, direito econômico internacional, contratual e administrativo, entre outros. Em contrapartida, o [...]
CSN também vai ao Cade contra entrada da Camargo Corrêa na Cimpor
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) entrou com um pedido no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para suspender, imediatamente, os efeitos no Brasil da compra, pela Votorantim, de uma participação acionária na Cimpor, fabricante portuguesa de cimento. Os advogados do escritório Sampaio Ferraz Advogados, que representam a CSN, participarão de uma audiência no plenário do [...]
Especialistas analisam julgamento do STJ sobre competência do Cade em fusões bancárias
A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar em breve a competência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para analisar fusões entre instituições bancárias.
Esta é a primeira vez que o STJ julga um processo que discute a compra de um banco por outro. O caso trata de um recurso especial contra [...]
SEAE aprova sem restrições parecer da fusão Oi/BrT
Mais uma etapa na fusão Oi/BrT foi superada, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda, aprovou sem restrições o parecer da fusão entre as duas empresas ocorrida no início de 2008.
Segundo o advogado Juliano Maranhão,do escritório Sampaio Ferraz Advogados, que representa a Oi, o parecer da SEAE analisou os mercados de provedores [...]
Combate aos cartéis: Em 15 anos, apenas 30 condenações
Recentemente o governo dos Estados Unidos proclamou o Brasil como o país que mais evoluiu no combate a cartéis, nos últimos anos. O advogado Eduardo Molan Gaban, sócio do Sampaio Ferraz Advogados e professor de Direito Antitruste e Economia afirma que embora o Brasil tenha registrado importantes avanços no combate aos cartéis nos últimos anos, [...]
I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência
Nomes importantes da defesa da concorrência estarão reunidos no próxima sexta-feira (3/4) no I Simpósio Brasileira de Direito da Concorrência na Universidade Mackenzie, em São Paulo, a partir das 8 horas. Temas como propriedade industrial, combate a cartéis, defesa da concorrência e acordo de leniência estão entre os assuntos que serão discutidos pelo presidente do [...]
Especialistas analisam julgamento do STJ sobre competência do Cade em fusões bancárias
A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar nesta quarta-feira (10/12) a competência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para analisar fusões entre instituições bancárias.
Esta é a primeira vez que o STJ julga um processo que discute a compra de um banco por outro. O caso trata de um recurso especial [...]
Direitos Humanos serão discutidos em palestra por Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Os juristas Celso Lafer (ex-ministro das Relações Exteriores) e Tércio Sampaio Ferraz Jr. (titular da Faculdade de Direito da USP), sócios do escritório Sampaio Ferraz Advogados, participam no dia 25, a partir das 10h de um ciclo de palestras sobre Direitos Humanos na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP, no Largo São [...]
Seminário discutirá concorrência no setor bancário
As regras para a defesa da concorrência no setor financeiro, a competência do CADE e do Banco Central para análise de concentrações e condutas no mercado financeiro e o movimento de concentrações em contexto de crise do sistema financeiro serão o temas de um seminário voltado aos advogados do Banco do Brasil, da Caixa Econômica [...]