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Wald e Associados AdvogadosOs mais admirados da advocacia
A advocacia brasileira passa por profundas modificações e grandes desafios. Atualmente os cursos de Direito lançam no mercado, aproximadamente, cem mil bacharéis ao ano. São mais de mil cursos para o ensino superior na área jurídica. Assim como em qualquer outra área as exigências de aperfeiçoamentos, qualificação e profissionalismo são crescentes. A terceira edição do [...]
Especialista elogia avanço das regras da CVM para aplicação de fundos no exterior
As novas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), baixadas por meio da Instrução nº. 465, no último dia 20 de fevereiro, permitem que investidores de fundos de qualquer classe apliquem ativos financeiros no exterior. Não há limites para a aplicação, mas a exigência é de que o investimento mínimo, por investidor, seja de R$ [...]
Wald Filho assume comissão de arbitragem na OAB paulista
O advogado Arnoldo Wald Filho é o novo presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele assumiu o cargo na manhã desta quarta-feira (17/10), com o desafio de transformar a seccional paulista no maior centro difusor de arbitragem do Estado de São Paulo, voltado ao mercado dos profissionais [...]
Wald comanda debate sobre MP e controle das agências reguladoras
O advogado Arnoldo Wald, professor Catedrático de Direito da UERJ e sócio do escritório Wald e Associados Advogados, presidirá na tarde de segunda-feira (03/09), na Federação do Comércio de São Paulo, um debate sobre “O Ministério Público e o controle das políticas públicas e das agências reguladoras”. A mesa contará com a participação do advogado e [...]
STJ decide que indenização por perdas e danos não tem caráter punitivo
Correntista teve negada a pretensão de receber, corrigida pela taxa do “cheque especial”, quantia cobrada indevidamente pelo seu banco.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o Direito brasileiro não prevê a indenização de perdas e danos com caráter de punição. Esta decisão, inédita, por sete votos a um, foi tomada [...]
Escola Paulista de Magistratura lança pós em arbitragem
Professor Arnoldo Wald ministrará aula magna
O advogado Arnoldo Wald, professor Catedrático de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e sócio do escritório Wald e Associados Advogados, é o convidado especial da Escola Paulista da Magistratura (EPM) para proferir a Aula Magna do primeiro Curso de pós-graduação “Lato Sensu” em Mediação e Arbitragem [...]
Empresa mista de energia deve respeitar cláusula contratual de arbitragem, diz STJ
Empresas que se dedicam à comercialização e ao fornecimento de energia elétrica, sejam elas privadas ou estatais, são obrigadas a cumprir as cláusulas arbitrais firmadas em contratos comerciais, o que acarreta na extinção sem julgamento de mérito de eventuais medidas judiciais propostas pelas partes. Esse foi o entendimento, unânime, da segunda turma do Superior Tribunal [...]
Varig será indenizada por congelamento de tarifas
Por 7 votos a 1 o Superior Tribunal de Justiça reconheceu nesta quarta-feira o direito da velha Varig à indenização por quebra do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
O valor será apurado quando da liquidação cabendo ainda recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo o advogado Alexandre Wald, “o próximo passo é julgamento no STF que já [...]
Fundos já podem investir 10% do patrimônio no exterior
A indústria brasileira de fundos de investimentos está sob novas regras de mercado. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no último dia 30 de março a Instrução nº 450, permitindo que os fundos invistam 10% do patrimônio no exterior. No caso dos fundos multimercados, a aplicação pode ser de até 20% do patrimônio em [...]
Volume diário negociado na Bovespa cresceu seis vezes em 10 anos
Dados constam da nova publicação do professor Arnoldo Wald, lançada ontem para comemorar o 30º aniversário da Comissão de Valores Mobiliários
Na última década o volume médio diário negociado na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) cresceu mais de seis vezes. Saltou de R$ 259,4 milhões em 1995 para R$ 1,6 bilhão em 2005. Os [...]